A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

Justiça negou acumulação de cargos

O professor pretendia exercer dois cargos públicos alegando que o cargo de conselheiro tutelar é de natureza técnica

Judiciário não terá recesso

Abordagem indevida gera indenização

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Agravo de instrumento. Mandado de Segurança. Ordem concedida. Cancelamento de lançamento de crédito tributário.

Acusados de fraudar licitações têm bens bloqueados pela Justiça

Seis empresas e quinze pessoas tiveram os bens decretados indisponíveis para garantir a execução da sentença em caso de condenação judicial por suspeita de formação de cartel, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro

Juiz autoriza perícia em prédios

Moradores propuseram uma ação cautelar de produção antecipada de provas contra o município, Copasa e ainda mais duas pessoas por conta do condomínio que desabou

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Júri condena gari acusado de homicídio

Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados

Contrato previa valor pré-estabelecido.

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Exame particular garante aprovação em concurso

A aprovação em um exame psicotécnico particular, feito por profissional imparcial, permite que candidato reprovado no mesmo exame em concurso público seja mantido na disputa

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado